Crédito adicional reprograma recursos de emendas parlamentares para apoiar eventos artísticos e jogos esportivos estaduais.
A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) contará com um reforço orçamentário de R$ 702.100,00 para investimentos em projetos socioculturais e esportivos. O repasse de recursos foi formalizado por meio do Decreto nº 31.875, publicado pelo governo estadual em 31 de julho de 2026.
Reprogramação de emendas parlamentares
O crédito adicional suplementar por anulação resulta da reprogramação autorizada de dotações orçamentárias originárias de Emendas Parlamentares Individuais. As adequações fiscais visam garantir a plena execução de despesas correntes e de capital no decorrer do exercício de 2026.
Aplicação dos recursos e remanejamento
Do montante global aprovado, R$ 510.000,00 serão alocados diretamente na promoção e incentivo de eventos artísticos e culturais em diversas regiões do estado. Os R$ 192.100,00 restantes foram destinados ao fomento e à organização de jogos e eventos esportivos organizados pela pasta.
Para viabilizar a suplementação da Sejucel, o decreto promoveu a anulação parcial de verbas que estavam anteriormente consignadas na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), na Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), além de readequações de dotações internas da própria Sejucel.