Decreto 31.010 remaneja recursos por anulação para PM, Seagri, Emater, Seosp e Sejucel
Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia autorizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 945.000,00, conforme Decreto nº 31.010, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2025.
Os recursos serão destinados à Polícia Militar, Secretaria da Agricultura (Seagri), Emater, Secretaria de Obras (Seosp) e Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O crédito será aplicado em despesas correntes e de capital ainda no exercício de 2025.
A medida ocorre mediante anulação parcial de dotações orçamentárias existentes, conforme especificado no Anexo I do decreto. Entre os valores anulados está a quantia de R$ 270 mil do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, R$ 245,2 mil da Seagri e R$ 209 mil da Sejucel
Segundo o Anexo II, os valores suplementados contemplam ações como manutenção da ordem pública, assistência técnica rural e apoio a manifestações culturais, além de recursos para apoio a entidades esportivas.
A assinatura foi feita pelo governador Marcos Rocha e pela secretária Beatriz Basílio Mendes. O decreto entrou em vigor na data da publicação.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia autorizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 945.000,00, conforme Decreto nº 31.010, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro de 2025.
Os recursos serão destinados à Polícia Militar, Secretaria da Agricultura (Seagri), Emater, Secretaria de Obras (Seosp) e Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O crédito será aplicado em despesas correntes e de capital ainda no exercício de 2025.
A medida ocorre mediante anulação parcial de dotações orçamentárias existentes, conforme especificado no Anexo I do decreto. Entre os valores anulados está a quantia de R$ 270 mil do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, R$ 245,2 mil da Seagri e R$ 209 mil da Sejucel
Segundo o Anexo II, os valores suplementados contemplam ações como manutenção da ordem pública, assistência técnica rural e apoio a manifestações culturais, além de recursos para apoio a entidades esportivas.
A assinatura foi feita pelo governador Marcos Rocha e pela secretária Beatriz Basílio Mendes. O decreto entrou em vigor na data da publicação.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
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