Decreto 31.013 realoca recursos para Setur, Sesdec, Seas e Fundo de Regularização Fundiári
Porto Velho, RO - O Governo do Estado abriu crédito adicional suplementar de R$ 520.524,90, conforme Decreto nº 31.013. Os valores serão destinados à Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Assistência Social (Seas) e Fundo Especial de Regularização Fundiária (FRFUR).
Segundo a publicação, o montante atenderá despesas correntes e de capital ainda no exercício de 2025. As fontes são provenientes de anulação parcial de dotações previstas para manutenção administrativa, programas sociais e regularização fundiária.
Os Anexos I e II indicam que R$ 400 mil serão destinados exclusivamente para promover regularização fundiária no estado, além de R$ 50 mil para ações do programa Rondônia Cidadã e R$ 10 mil para tecnologia na segurança pública.
Na Setur, os valores reforçam atividades de divulgação e apoio ao turismo regional. O decreto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e publicado com efeito imediato.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
Porto Velho, RO - O Governo do Estado abriu crédito adicional suplementar de R$ 520.524,90, conforme Decreto nº 31.013. Os valores serão destinados à Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Assistência Social (Seas) e Fundo Especial de Regularização Fundiária (FRFUR).
Segundo a publicação, o montante atenderá despesas correntes e de capital ainda no exercício de 2025. As fontes são provenientes de anulação parcial de dotações previstas para manutenção administrativa, programas sociais e regularização fundiária.
Os Anexos I e II indicam que R$ 400 mil serão destinados exclusivamente para promover regularização fundiária no estado, além de R$ 50 mil para ações do programa Rondônia Cidadã e R$ 10 mil para tecnologia na segurança pública.
Na Setur, os valores reforçam atividades de divulgação e apoio ao turismo regional. O decreto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e publicado com efeito imediato.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
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