Rondônia abre crédito suplementar de R$ 16,4 milhões para Educação, DER e FIDER

Rondônia abre crédito suplementar de R$ 16,4 milhões para Educação, DER e FIDER

Recursos reforçam despesas de manutenção e investimentos em ensino, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
Nilson Santos

Porto Velho, RO - O Governo do Estado de Rondônia autorizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.433.332,22. A medida destina-se a reforçar o orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial (FIDER).

O decreto, assinado pelo governador Marcos Rocha e pela secretária de Estado do Planejamento, Beatriz Basílio Mendes, foi publicado no Diário Oficial do Estado.

A suplementação orçamentária será coberta por anulação de dotações de outras áreas, conforme estabelece a legislação fiscal vigente.

A Seduc utilizará parte dos recursos para garantir o funcionamento das unidades escolares, aquisição de materiais pedagógicos e manutenção das estruturas físicas da rede pública de ensino.

Entre as ações previstas estão o combate ao abandono escolar, ampliação de programas de capacitação profissional e investimentos em tecnologia educacional.

O DER será beneficiado com verbas voltadas à manutenção de rodovias estaduais, recuperação de trechos críticos e apoio à logística de transporte de insumos.

O objetivo é fortalecer o sistema viário, garantindo melhor escoamento da produção agrícola e industrial do estado.

Já o FIDER direcionará parte do crédito para incentivar o desenvolvimento econômico e industrial, priorizando projetos que estimulem a inovação e a geração de empregos.

Os investimentos visam impulsionar o crescimento sustentável de Rondônia, com foco na diversificação da economia e na modernização de setores estratégicos.

A medida também busca assegurar o cumprimento de metas fiscais e administrativas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).

Com o reforço financeiro, o governo pretende equilibrar despesas de custeio e investimento, mantendo a execução de programas prioritários em andamento.

A ação faz parte da política de gestão fiscal adotada pela administração estadual, que prevê o uso eficiente dos recursos públicos.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação e será acompanhado pelos órgãos de controle interno e externo.

As pastas contempladas deverão apresentar relatórios de aplicação dos valores, garantindo transparência e responsabilidade na execução orçamentária.

Os créditos suplementares reforçam o compromisso do governo com a educação pública, a infraestrutura rodoviária e o fomento ao desenvolvimento econômico regional.

Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia

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