O MP Itinerante democratiza o acesso à justiça e promove direitos básicos dos cidadãos

MP Itinerante 9ª etapa conclui atividades e leva cidadania a centenas de ribeirinhos no Baixo Madeira

Encerraram nesta sexta-feira (9/5) as atividades da 9ª etapa do MP Itinerante no distrito de Calama, na região do Baixo Madeira. Centenas de moradores ribeirinhos foram contemplados com ações ofertadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e parceiros, o que garantiu a democratização da cidadania e a promoção dos direitos básicos dos cidadãos desta região remota e de difícil acesso.


Durante cinco dias, equipes do MPRO e de 25 instituições parceiras receberam denúncias nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infância, direitos da pessoa idosa, entre outros. A ação também emitiu centenas de documentos, prestou orientações jurídicas, realizou atendimentos de saúde, palestras e reuniões com lideranças locais e executou serviços sociais.



Durante atividades de busca ativa, equipes de assistência social e de identificação da Polícia Civil se deslocaram até as residências de pessoas idosas e com mobilidade reduzida para realizar coletas de dados a fim de confeccionar o novo modelo de carteira de identidade dos moradores.



O coordenador do MP Itinerante, Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, avaliou que as atividades da semana alcançaram o objetivo proposto de superar barreiras geográficas e oportunizou a todos os cidadãos que seus direitos fossem respeitados. “Com essas ações focadas nas demandas específicas da região, obtivemos muito sucesso das ações do projeto. Tudo isso foi possível porque contamos com o apoio de nossos colaboradores e parceiros”, reforça Tessila.

Atendimentos e parceiros

As ações aconteceram em São Carlos, nos dias 5 e 6 de maio; em Nazaré, no dia 7; e em Calama, nos dias 8 e 9. Os atendimentos foram realizados com o apoio de diversos órgãos públicos e entidades, como Cartório de Registro Civil, Corpo de Bombeiros, DER, Detran, Emater, Energisa, Idaron, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Polícia Civil, Procon, Sedam, Seduc, Sefin, Sine Estadual e outros parceiros.



Entre os serviços ofertados estão: emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e regularização de CPF, emissão e retificação de certidões, atendimento ao microempreendedor individual, informações sobre seguro-desemprego e FGTS, negociação de dívidas de energia, educação fiscal, regularização de IPVA, emissão de CNH e licenciamento, prevenção de incêndios, orientações sobre agricultura familiar e educação ambiental. Além disso, o Ministério Público do Trabalho colheu denúncias e prestou orientações sobre direitos trabalhistas.



Com o MP Itinerante levando serviços em áreas remotas e com dificuldade de acesso, o Ministério Público de Rondônia reafirma, mais uma vez, o compromisso de garantir os direitos dos cidadãos de forma eficiente, acessível e igualitária.


Gerência de Comunicação Integrada (GCI)