Lula afirma que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção ambiental

Atos serão assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto para o Dia da Amazônia, marcada para às 15h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Lula afirmou que os atos serão assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto para o Dia da Amazônia, marcada para às 15h.

— Hoje é Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra Maria Silva (Meio Ambiente), ministra Guajajara (Povos Indígenas), vamos demarcar algumas terras indígenas, demarcar algumas áreas de proteção ambiental

A declaração de Lula ocorre em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Até agora, quatro ministros votaram contra a aplicação da tese do marco temporal: Edson Fachin, que é o relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. São favoráveis ao marco temporal os ministros Nunes Marques e André Mendonça.

O que se discute na ação em julgamento no STF é se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988.

Educação

Durante a live, Lula usou o exemplo dos seus cinco filhos para defender o ensino técnico-profissional. Lula afirmou que se arrepende de não ter colocado seus filhos no modelo de ensino porque achava que só podia trabalhar depois da universidade. O presidente afirmou ainda que, apesar do diploma universitário, os filhos continuaram desempregados.

— Queremos colocar o ensino técnico-profissional [...] é importante que a juventude compreenda que aprender a profissão é uma coisa sagrada [...] aprender a profissão, fazer o técnico-profissonal é extremamente importante. Se tem uma coisa que me arrependo é não ter feito o técnico-profissional com meus cinco filhos. Achava que só tinha que trabalhar quando fizesse o curso universitário. Fizeram universidade e coninuaram desempregado.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da Live com o presidente. Segundo ele, o reajuste dos valores da alimentação escolar foi de aproximadamente 39%, com um aporte adicional de R$ 1,5 bilhão. No planejamento da pasta, o Ministério está com um investimento previsto de R$ 5,5 bilhões por ano em alimentação escolar.

Nesta terça-feira, Santana também anunciou um reajuste de 16% no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) ou aproximadamente R$ 100 milhões. Aproximadamente 4,6 milhões de crianças serão atendidas, diz ele.

— O presidente está anunciando um reajuste, que era uma grande reclamação dos prefeitos, sobre o valor do programa nacional de transporte escolar. Hoje nós estamos anunciando um reajuste em média de 16%, algo em torno de R$ 100 milhões que o Ministério repassa para municípios e estados, para aquela área rural que precisa do transporte — disse.

No próximo dia 10 de setembro haverá o repasse para os municípios e estados. Cerca de 4.985 cidades brasileiras serão beneficiadas.

Ao todo, são cerca de R$ 900 milhões que serão investidos no programa de transporte escolar, segundo o governo.

— Na linha da educação, nós vamos ter novas creches, novas escolas, novos institutos federais, novas universidades, e também novos ônibus escolares. Estão previstos, inicialmente, 3 mil ônibus. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está concluindo uma Ata para 16 mil ônibus escolares. Há uma demanda enorme porque o programa praticamente parou nos últimos anos.

Outras lives

Na semana passada, Lula afirmou que vai criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, desenhado para para facilitar a a acomodação do PP e do Republicanos na reforma ministerial. Com 38 ministérios, Lula se aproxima do recorde do segundo mandato de Dilma Rousseff, quando a petista montou uma esplanada com 39 ministros. Jair Bolsonaro montou uma esplanada com 23 pastas, e Michel Temer (MDB), 29.

Lula também defendeu as propostas que mudam a tributação sobre fundos exclusivos e fundos offshore (no exterior), ambos voltados para altíssima renda e enviados pelo governo na semana passada para o Congresso Nacional. Lula afirmou que "o que não falta no Brasil são "pessoas espertas" que "encontram um jeito de burlar a lei para não pagar imposto de renda".

O presidente defendeu os textos do governo e afirmou que a proposta é uma coisa "justa e sensata" e que espera que o Congresso Nacional proteja os mais pobres ao invés dos mais ricos.

— O que nós fizemos é uma coisa justa e sensata. Eu espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais riscos, proteja os mais pobres — defendeu o presidente.


Fonte: O GLOBO