O Governo de Rondônia declarou ponto facultativo nos órgãos da administração pública estadual nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
A medida vale para os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Com a decisão, o funcionamento dos serviços públicos nesses dias fica facultativo, conforme regulamentação a ser estabelecida pelos gestores de cada órgão.
De acordo com a norma, os serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupção, deverão manter o funcionamento normal, garantindo o atendimento à população. Caberá aos dirigentes das unidades organizar escalas ou plantões, quando necessário.
A definição do ponto facultativo tem como objetivo organizar o calendário administrativo em razão das festividades de fim de ano, sem prejuízo à continuidade dos serviços indispensáveis.
O expediente regular do governo estadual será retomado nos dias úteis subsequentes, conforme o calendário oficial da administração pública de Rondônia.
Por Redação
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