Data também marca a instalação do município de Ariquemes, conforme calendário oficial de 2025
Porto Velho, RO - O Decreto nº 30.894, publicado no Diário Oficial, estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo de Rondônia na sexta-feira, 21 de novembro de 2025.
A decisão também atualiza o Anexo Único do Decreto nº 29.900/2024, que define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do governo estadual. A inclusão da nova data coincide com a celebração da instalação do município de Ariquemes.
O texto determina que cabe aos dirigentes de cada órgão assegurar a manutenção dos serviços essenciais, mesmo durante o ponto facultativo.
A medida se aplica a todas as secretarias, autarquias e entidades vinculadas ao Poder Executivo estadual.
O decreto reforça a necessidade de continuidade de atividades consideradas indispensáveis, como segurança pública, saúde e atendimento emergencial.
A publicação formaliza o ajuste no calendário de 2025 para fins administrativos. A nova data passa a integrar o conjunto de eventos oficiais válidos para toda a administração estadual. A norma passa a vigorar imediatamente após sua divulgação.
O ato é assinado pelo governador Marcos Rocha, reforçando a responsabilidade do Executivo em organizar e comunicar o funcionamento institucional ao longo do ano.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
Porto Velho, RO - O Decreto nº 30.894, publicado no Diário Oficial, estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo de Rondônia na sexta-feira, 21 de novembro de 2025.
A decisão também atualiza o Anexo Único do Decreto nº 29.900/2024, que define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do governo estadual. A inclusão da nova data coincide com a celebração da instalação do município de Ariquemes.
O texto determina que cabe aos dirigentes de cada órgão assegurar a manutenção dos serviços essenciais, mesmo durante o ponto facultativo.
A medida se aplica a todas as secretarias, autarquias e entidades vinculadas ao Poder Executivo estadual.
O decreto reforça a necessidade de continuidade de atividades consideradas indispensáveis, como segurança pública, saúde e atendimento emergencial.
A publicação formaliza o ajuste no calendário de 2025 para fins administrativos. A nova data passa a integrar o conjunto de eventos oficiais válidos para toda a administração estadual. A norma passa a vigorar imediatamente após sua divulgação.
O ato é assinado pelo governador Marcos Rocha, reforçando a responsabilidade do Executivo em organizar e comunicar o funcionamento institucional ao longo do ano.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
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