Porto Velho, RO - O Conselho Escolar 17 de Junho homologou a Dispensa de Licitação nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, conforme Processo nº 04/2025 e fundamentação no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
A homologação foi assinada em 3 de novembro de 2025 após parecer jurídico conclusivo. A compra envolve alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento da demanda das unidades escolares vinculadas ao conselho.
Foram contratadas duas empresas fornecedoras: F.P. dos Santos & Cia Ltda - EPP, no valor de R$ 1.508,19, e J.F. do Rosário Martins Júnior Ltda, no valor de R$ 2.524,40. Os valores serão destinados ao abastecimento de estoque para preparo de refeições escolares.
A publicação assegura a continuidade do serviço de alimentação aos estudantes, reforçando a responsabilidade de gestão de recursos destinados à manutenção das atividades pedagógicas.
O documento destaca que a contratação obedece aos princípios de economicidade e necessidade pública, conforme legislação vigente.
A presidente do Conselho Escolar, Rosane Ribeiro da Silva, foi a responsável pela assinatura do ato, com registro oficial em Diário.
Fonte: Com informações diário oficial de Arom