Projeto liderado pela Embrapa no Maranhão quer gerar indicadores para que propriedades rurais em áreas de babaçu possam receber certificação socioambiental e serem inseridas em programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). É o projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-Babaçu), cujo objetivo é identificar e validar soluções técnico-científicas para certificação socioambiental e pagamentos por serviços ambientais para propriedades rurais localizadas em áreas de ocorrência da palmeira do babaçu, com visão da cadeia de valor dessa espécie florestal.
Segundo a líder do projeto, a pesquisadora da Embrapa Maranhão Vera Gouveia, os levantamentos e estudos que estão sendo realizados por meio do projeto têm a finalidade de aperfeiçoar as métricas e fornecer coeficientes que poderão colaborar com o balanço das emissões e remoções de gases de efeito estufa em áreas de ocorrência do babaçu, além de subsidiar metodologias aplicadas para garantir a viabilidade de empreendimentos para geração de créditos de carbono a serem comercializados nos mercados regulado e voluntário.
Parte das atividades de campo do projeto serão desenvolvidas no assentamento Canto do Ferreira, onde está instalada a sede para produção artesanal de produtos do babaçu da Associação das Quebradeiras de Coco dos Projetos de Assentamento de Chapadinha. Essa articulação foi favorecida pela participação da Associação e da Embrapa na série de eventos denominada “Diálogos do Babaçu” promovida pela agencia alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit / GIZ, uma iniciativa para estimular a cooperação, o diálogo e a inovação na cadeia produtiva do babaçu, com foco no Maranhão.
Levantamento de dados
Em setembro, um grupo de pesquisadores da Embrapa esteve no município de Chapadinha, levantando dados para o trabalho. Eles atuaram principalmente no projeto de assentamento federal Canto do Ferreira, onde vivem pouco mais de 100 famílias. O pesquisador Lauro Rodrigues Nogueira Junior, da Embrapa Territorial, conta que a produção no assentamento é composta principalmente por pequenos roçados para o consumo das próprias famílias. A coleta do babaçu nos maciços da região também é uma fonte de renda para os moradores. O trabalho é feito pelas mulheres, quebradeiras de coco, que extraem a castanha e outros coprodutos do babaçu, comercializados por meio da Associação.
Para mensurar os serviços ambientais prestados pela comunidade, o primeiro passo dos pesquisadores é fazer o mapeamento de uso e cobertura das terras. A partir da informação da vegetação nativa presente, dos tipos de cultivo e de solo, será estimado o Carbono mantido estocado nas áreas, pela comunidade. Uma vez que o dióxido de carbono (CO2) é o principal causador do efeito estufa, é em toneladas de Carbono que se mede o quanto uma atividade é capaz de impactar as mudanças climáticas. Quanto maior o estoque de carbono, maior o serviço ambiental prestado.
O mapeamento está sendo feito por imagens de satélite, mas as equipes também visitam o local para coletar informações. “É preciso conhecer in loco as diferentes coberturas e usos das terras do local mapeado, para relacioná-los aos diferentes padrões apresentados pelas imagens”, diz Carlos Quartaroli, pesquisador da Embrapa Territorial. Na região de estudo, no município de Chapadinha, predominam os terrenos acidentados ou com áreas alagáveis, o que desfavorece o cultivo intensivo e mecanizado de grãos que ocorre em outras regiões do Maranhão, não muito distantes dali. “O mapeamento preciso de áreas com agricultura itinerante, como ocorre no local, é um desafio. São áreas muito pequenas, cultivadas por um curto período de tempo; no caso do assentamento Canto do Ferreira, por um ano apenas, conforme informações dos assentados. Depois de usadas para o cultivo, essas áreas são geralmente abandonadas por um longo período e entram em processo de regeneração florestal. O consórcio e a rotação de culturas são também comuns nessas áreas”, relata.
Uma vez concluído o mapeamento, será estimado o volume e também o valor dos estoques de Carbono. Lauro conta que também serão projetados cenários futuros para a região, com incremento ou redução de práticas conservacionistas, para guiar iniciativas de PSA. Para essas projeções, ter estado no local e conversado com os agricultores é valioso. “Quando vamos até o local, temos realmente a percepção de como é o modo de produção deles e conseguimos desenhar cenários mais realistas”, afirma.
A campanha de campo ainda incluiu a coleta de amostras de solo na camada de 0 a 20 cm para análise, algo que nunca havia sido feito no assentamento. O projeto também está avaliando erosão do solo e a aptidão agrícola das terras, trabalhos que estão sendo realizados pelo pesquisador Angelo Mansur Mendes, que também integra a equipe do projeto e esteve em campo no mês de setembro.
Cerrado e Amazônia
O trabalho em Chapadinha integra as ações no bioma Cerrado do projeto. A iniciativa inclui também áreas do bioma Amazônia no estado. Para a inclusão do assentamento Canto do Ferreira, foram realizadas reuniões entre os gestores da Embrapa – o chefe-geral, Marco Bomfim, e o chefe-adjunto de P&D, Joaquim Costa, com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra), José Carlos Nunes Júnior, em outubro de 2024. “Esse é um dos projetos liderados pela Embrapa Maranhão em que estamos somando esforços para colocar a cadeia de valor do babaçu em evidência, e gerar valor, por meio dessa palmeira nativa, as famílias de agricultores familiares e as comunidades tradicionais que tiram sua renda do babaçu. As parcerias com outras unidades da Embrapa e com outras instituições do estado e do Brasil são fundamentais para alcançarmos nossos objetivos”, diz Joaquim.
Os assentados também foram consultados em reuniões de oitiva com a comunidade, representada pela Associação dos Assentados do Canto do Ferreira e pela Associação das Quebradeiras de Coco. O servidor do Incra/MA Raimundo Ronaldo Rodrigues tem participado dessas reuniões e levantamentos em conjunto com a Embrapa e informa que a parceria está sendo promissora quanto ao encaminhamento para o ordenamento fundiário do assentamento, iniciando pelo levantamento de verificação de permanência das famílias, denominada de Supervisão Ocupacional.
A líder do projeto, a pesquisadora Vera Maria Gouveia, da Embrapa Maranhão, acredita que os serviços ecossistêmicos podem representar uma forma de remuneração para os custos de oportunidades decorrentes de outros usos alternativos da terra para atividade agropecuária intensiva que vem substituindo as áreas de ocorrência do babaçu e reforça o caráter colaborativo e de transferência de conhecimento da iniciativa. “É essencial integrar, de forma participativa, o conhecimento empírico das comunidades extrativistas com a pesquisa cientifica na coleta de dados, resultados, delineamento de sistemas produtivos integrados com as palmeiras de babaçu e propostas de inovação tecnológica. Planejamos o envolvimento dos assentados e sua capacitação para que, ao final do projeto, as comunidades sejam empoderadas para adotar melhores práticas no manejo florestal, práticas agroecológicas, monitoramento e conservação dos recursos naturais”.
Neste contexto, ressalta-se que a gestão das áreas de reserva legal nos assentamentos possibilita explorar economicamente a floresta sem descaracterizar a cobertura vegetal e com a prospecção de pagamentos por serviços ambientais. Além disso, o estudo interdisciplinar da aptidão agrícola das terras e a caracterização de sistemas de produção são essenciais para o ordenamento territorial de um assentamento, pois o planejamento do uso do solo, a identificação das melhores opções de atividade rural e a proposição de práticas de manejo sustentáveis são estratégias cruciais para a sustentabilidade a longo prazo das famílias no campo.
O projeto prevê a instalação de Unidade de Referencia Tecnológica para Manejo Florestal do Babaçu (URT-Babaçu), onde será realizado o inventario florestal cuja informações qualitativas e quantitativas permitirão a compreender melhor sua ecologia para promover o manejo e a silvicultura dessa espécie nativa e também de outras espécies da formação florestal. “A URT será um grande primeiro passo, cujos estudos e diagnósticos contribuirão para subsidiar, em um futuro próximo, a modelagem e experimentação de sistemas produtivos integrados, tais como o manejo florestal sustentável de uso múltiplo e sistemas agroflorestais, antevê a pesquisadora.
Flávia Bessa (MTb 4469/DF)
Embrapa Maranhão