Famílias de baixa renda de Pimenta Bueno são atendidas pelo Governo de RO com Regularização de seus imóveis

Famílias de baixa renda de Pimenta Bueno são atendidas pelo Governo de RO com Regularização de seus imóveis


O convênio do Governo do Estado com a prefeitura de Pimenta Bueno prevê a regularização de 1.800 lotes

Porto Velho, RO - O convênio firmado entre o Governo do Estado e o município de Pimenta Bueno possibilitou beneficiar 49 famílias de baixa renda desta localidade, com a Regularização Fundiária Urbana, do Programa Título Já. A cerimônia de entrega dos títulos definitivos aconteceu na terça-feira (2), no Centro Cultural de Pimenta Bueno.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega dos títulos de propriedade é apenas o primeiro passo de um processo contínuo, que tem o objetivo de promover a cidadania e a justiça social, transformando a realidade das famílias beneficiadas. “Nesta primeira etapa foram beneficiadas 49 famílias de baixa renda dos bairros Itaporanga e Vila do Sossego, que receberam, gratuitamente, o título definitivo de seus imóveis, garantindo a posse legal e a valorização de seus patrimônios”, ressaltou.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio o Governo do Estado prevê a regularização de 1.800 lotes urbanos para a cidade de Pimenta Bueno, proporcionando legalização de propriedades e o acesso a benefícios sociais e econômicos.

De acordo com David Inácio, o Governo do Estado repassou para o município de Pimenta Bueno, recursos na ordem de R$ 270.000,00 [duzentos e setenta mil reais] para contratar empresa terceirizada; responsável por realizar a topografia e o georreferenciamento do Bairro Vila Sossego. “O trabalho em parceria que o Governo do Estado tem feito com os municípios é relevante para a Regularização Fundiária Urbana Social, beneficiando famílias de baixa renda, com o título definitivo de seu imóvel”, destacou.

ENTREGAS E BENEFÍCIO

A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyeller Bragado Alecrim frisou que, devido a essa iniciativa, foi possível a entrega de título definitivo às famílias, beneficiando diretamente as de baixa renda e proporcionando segurança jurídica e dignidade aos moradores locais. A Regularização Fundiária Urbana Social é essencial para garantir o direito à moradia e inclusão social, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

O trabalho em parceria entre o Governo do Estado e os municípios é fundamental para viabilizar a Regularização Fundiária, pois permite a otimização de recursos e a realização de ações mais efetivas e abrangentes.

Postar um comentário

0 Comentários