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Após decisão na França, veja a situação legal do aborto ao redor do mundo

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Maioria das mulheres em idade reprodutiva (60%) vive em países onde procedimento é permitido, diz ONG americana

Porto Velho, RO - No dia 4 de março, a França se tornou o primeiro país no mundo a incluir a liberdade da mulher de abortar na Constituição. A decisão histórica foi resultado de pressão de movimentos sociais e da movimentação no Legislativo do governo Emmanuel Macron, que prometeu proteger a interrupção da gravidez na Carta Magna.

O estopim foi a a polêmica revogação do direito ao aborto em nível federal nos Estados Unidos em junho de 2022, quando a Suprema Corte americana derrubou a decisão de 1973 conhecida popularmente como Roe vs. Wade.

Mensagem projetada na Torre Eiffel na noite da aprovação da mudança que deu ao aborto proteção constitucional na França; IVG, na sigla em francês, significa interrupção voluntária da gravidez - Dimitar Dilkoff- 4.mar.2024/AFP

O aborto era legal na França desde 1975, quando a lei Simone Veil descriminalizou a prática em meio a uma onda de legislações parecidas em países da Europa Ocidental. O primeiro país do mundo a descriminalizar o aborto foi a União Soviética, em 1920, logo após a Revolução Russa.

Hoje, a maioria das mulheres em idade reprodutiva ao redor do mundo, 60%, vive em um país onde o aborto é legal, de acordo com a ONG americana Center for Reproductive Rights: são 1,1 bilhão de pessoas. Outras 753 milhões de mulheres estão em lugares onde o aborto é restrito, como o Brasil.

No mapa abaixo, os países do mundo estão divididos em três categorias. Na primeira, aqueles onde o aborto é permitido a pedido da gestante, com variações no limite do período gestacional (a maioria das leis costuma estabelecer prazos entre 12 e 20 semanas), ou onde é permitido com base em restrições leves de caráter social ou econômico —caso do Reino Unido, por exemplo, ou da Índia, que requer um motivo como "falha no uso de contraceptivos" ou a opinião de um médico.

Na segunda categoria estão os países que permitem o aborto apenas em casos como risco à saúde da mãe, estupro, incesto ou inviabilidade da vida do feto fora do útero —caso do Brasil e da maioria dos países da América do Sul e da África.

Por fim, na terceira categoria estão os países com as leis mais rígidas possíveis, nos quais o aborto é crime em qualquer circunstância.A

Fonte: Folha de São Paulo

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