Rondônia é o segundo estado mais transparente do Brasil, revela pesquisa

Estudo aponta que os portais públicos brasileiros têm índice médio de transparência de 58,11%

Porto Velho, RO – Segundo o ConJur, o maior portal de Direito no Brasil, uma pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública revelou que os portais públicos brasileiros apresentam um índice médio de transparência de apenas 58,11%. O levantamento, referente ao ano de 2023, analisou 8.045 sites da administração pública em todos os níveis governamentais, abrangendo desde os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário até entidades da administração pública indireta.

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, destacou a importância da transparência na legitimidade dos atos estatais e no exercício do controle por parte dos cidadãos sobre a atuação dos órgãos públicos. Ele ressaltou o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

O estudo classifica os portais de acordo com três níveis de transparência: intermediário, elevado e destacado com os selos prata, ouro e diamante, respectivamente. Dos portais avaliados, 16,41% receberam um desses selos, sendo que Rondônia se destaca como o segundo estado mais transparente, com um índice de 79,87%.

No entanto, a pesquisa aponta que há desafios a serem superados em relação à transparência, especialmente nos municípios, onde a média de transparência caiu significativamente em 2023. Mudanças na metodologia de avaliação podem explicar essa oscilação, tornando o levantamento mais rigoroso e detalhado.

Apesar de alguns avanços, como o maior grau de transparência nos portais dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e do Poder Judiciário, ainda há espaço para melhorias, principalmente na qualidade dos dados disponibilizados e na facilidade de acesso à informação. A transparência continua sendo um princípio fundamental da administração pública, fundamental para o exercício da democracia e o bem-estar social.

Ranking dos Estados por Índice de Transparência:

1. Pará (80,41%)
2. Rondônia (79,87%)
3. Minas Gerais (75,12%)
4. Paraná (73,44%)
5. Distrito Federal (72,52%)
6. Goiás (69,26%)
7. Ceará (68,13%)
8. Tocantins (65,10%)
9. Espírito Santo (64,30%)
10. Sergipe (61,84%)
11. Maranhão (60,89%)
12. Santa Catarina (58,28%)
13. Rio Grande do Norte (57,88%)
14. São Paulo (57,29%)
15. Alagoas (56,98%)
16. Mato Grosso (56,72%)
17. Rio Grande do Sul (56,51%)
18. Pernambuco (56,35%)
19. Rio de Janeiro (54,39%)
20. Mato Grosso do Sul (50,72%)
21. Paraíba (47,83%)
22. Acre (45,15%)
23. Amazonas (42,46%)
24. Piauí (40,15%)
25. Roraima (39,50%)
26. Amapá (34,90%)
27. Bahia (33,79%)

Fonte: Rondônia Dinâmica