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BALANÇO 2022 - Léo Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposições na Câmara dos Deputados

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O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento

O deputado federal Léo Moraes (Podemos) vai concluir seu mandato na Câmara dos Deputados entre os parlamentares mais produtivos da Casa. Foram apresentadas 1.093 proposições legislativas, dentre os quais conseguiu a aprovação de mais de 30 projetos. Apesar de ter sido um ano atípico, porque durante boa parte do ano teve que dividir seu tempo entre a atuação no parlamento e a disputa ao governo de Rondônia, Léo Moraes manteve este ano uma produção bem acima da média.

Entre os principais projetos aprovados e relatados, destacam-se a atuação como relator dos projetos que tornam os crimes de estupro imprescritível e o que torna o crime de pedofilia hediondo. Foi ainda autor do projeto que proibiu a cobrança de garantia no Pronamp superior ao valor do empréstimo;

relator da MP 995 e 998 que ampliou o acesso das famílias carentes à Tarifa Social de  Energia, e que evitou aumentos sucessivos nas contas de energia.

Léo Moraes foi autor de nove projetos em Plenário, entre eles o do piso salarial da Saúde, o que autoriza a mudança de nome nas passagens, o que amplia o crédito do BNDES e um dos que causou grande impacto positivo para a sociedade brasileira, que foi o que diminuiu os impostos nos combustíveis.

O parlamentar rondoniense também conseguiu a aprovação parcial do projeto que autorizou a renegociação e reativação dos contratos inadimplentes do FIES, do projeto que instituiu o piso nacional para os enfermeiros e técnicos de enfermagem, do projeto que regulamenta a certificação do crédito de carbono no País, o que cria a Lei da Inteligência Artificial, que inclusive rendeu-lhe prêmio de inovação; o que dispõe sobre o incentivo e desenvolvimento de startups e instituiu o seguro de vida para os profissionais da segurança pública.

Além dos projetos aprovados, Léo Moraes vai concluir seu mandato e deixar como legado outros 133 projetos de lei em tramitação. Essa forte atuação parlamentar lhe rendeu importantes prêmios de reconhecimento nacional,  como prêmios do Congresso em Foco, DIAP e Ranking dos Políticos em todos os anos de seu mandato. Foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso, entre outros prêmios. Essa performance legislativa colocou o parlamentar entre os mais atuantes do Congresso, pelo levantamento do DIAP e do G1.

I – PROJETOS DE LEI –

TEMA

QUANTIDADE

Segurança Pública

05

Saúde

33

Educação

23

Infraestrutura

19

Desenvolvimento Regional

28

Combate à corrupção

27

TOTAL

135

II – PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS

TEMA

QUANTIDADE

Segurança Pública

88

Saúde

107

Educação e emprego

98

Infraestrutura e cidadania

162

Desenvolvimento Regional e

Economia

173

Combate à corrupção

78

Requerimentos em Geral

252

TOTAL

958

TOTAL GERAL: 1.093 Proposições Legislativas

Assessoria/Parlamentar


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