Lei da cadeira vazia gera debate sobre eficácia no combate ao feminicídio em Rondônia




A recente aplicação da Lei nº 6.354/2026, que prevê a reserva simbólica de cadeiras vazias em eventos oficiais do Governo de Rondônia e da Assembleia Legislativa como homenagem às vítimas de feminicídio, abriu debate sobre a efetividade prática da medida diante do avanço da violência contra a mulher no estado.

A proposta, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin, foi apresentada como uma ação de conscientização e reflexão social. Durante sessão solene realizada nesta semana, uma cadeira permaneceu vazia no plenário da Assembleia Legislativa representando as mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio.

Apesar do simbolismo, a iniciativa também recebeu críticas de pessoas que defendem medidas mais concretas e imediatas no enfrentamento à violência. Para parte da população, ações simbólicas não seriam suficientes diante do crescimento dos casos registrados em Rondônia.

Críticos apontam que o estado necessita de investimentos mais amplos em segurança pública, fortalecimento das delegacias especializadas, ampliação de casas de apoio, proteção às vítimas ameaçadas e maior rapidez no cumprimento de medidas protetivas.

O debate ganhou ainda mais repercussão após casos recentes de feminicídio registrados no estado, incluindo o assassinato da indígena Gleicia Arikapú, ocorrido no município de São Miguel do Guaporé.

Especialistas na área de segurança pública avaliam que campanhas educativas possuem importância social, mas ressaltam que os resultados dependem da implementação de políticas públicas permanentes e da atuação integrada entre Estado, Justiça e forças policiais.

Enquanto apoiadores da lei defendem que o gesto ajuda a manter o tema em evidência e provoca reflexão na sociedade, críticos afirmam que a população espera ações capazes de gerar impacto direto na redução da violência contra as mulheres.

Por Redação.

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