Recursos irão para Educação, Planejamento, Segurança Pública e Obras.
Daiane Mendonça e Frank Néry
Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 30.812, autorizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8,88 milhões para reforçar o orçamento de áreas estratégicas do Estado. O ato, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2025, foi assinado pelo governador Marcos Rocha e pela secretária de Planejamento, Beatriz Basílio Mendes.
O montante será destinado a quatro importantes unidades orçamentárias: a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). O objetivo é garantir a continuidade de projetos e ações essenciais à população rondoniense.
De acordo com o decreto, os recursos suplementares foram obtidos por meio da anulação parcial de outras dotações orçamentárias, seguindo as normas da Lei nº 5.982/2025, que autoriza ajustes financeiros dentro do exercício fiscal. Essa prática é comum na gestão pública e permite a realocação eficiente de verbas entre programas e secretarias.
Na área da educação, a Seduc poderá aplicar os recursos em melhorias estruturais, capacitação de servidores e aquisição de materiais pedagógicos. Já a Seosp deve direcionar parte dos valores para obras de infraestrutura e manutenção de serviços públicos, com foco na modernização urbana e no apoio a prefeituras do interior.
O Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp), por sua vez, utilizará o crédito para fortalecer as ações de policiamento, reaparelhamento e capacitação de profissionais da segurança, reforçando o combate à criminalidade e a proteção da sociedade.
A Sepog coordenará a execução orçamentária, garantindo a correta destinação dos recursos e o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo. O decreto destaca ainda que o crédito adicional tem natureza técnica e emergencial, visando suprir demandas imediatas e assegurar a eficiência na aplicação do dinheiro público.
O governador Marcos Rocha ressaltou que a medida demonstra o comprometimento do Estado com a responsabilidade fiscal e a transparência, princípios fundamentais para a boa gestão dos recursos públicos. “Nosso foco é garantir que cada real investido traga retorno efetivo à sociedade, especialmente em áreas prioritárias como educação, segurança e infraestrutura”, afirmou.
Com essa iniciativa, o Governo de Rondônia reafirma sua política de planejamento financeiro responsável, priorizando investimentos que impactam diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável do Estado.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
Daiane Mendonça e Frank NéryPorto Velho, RO - O Governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 30.812, autorizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8,88 milhões para reforçar o orçamento de áreas estratégicas do Estado. O ato, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2025, foi assinado pelo governador Marcos Rocha e pela secretária de Planejamento, Beatriz Basílio Mendes.
O montante será destinado a quatro importantes unidades orçamentárias: a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). O objetivo é garantir a continuidade de projetos e ações essenciais à população rondoniense.
De acordo com o decreto, os recursos suplementares foram obtidos por meio da anulação parcial de outras dotações orçamentárias, seguindo as normas da Lei nº 5.982/2025, que autoriza ajustes financeiros dentro do exercício fiscal. Essa prática é comum na gestão pública e permite a realocação eficiente de verbas entre programas e secretarias.
Na área da educação, a Seduc poderá aplicar os recursos em melhorias estruturais, capacitação de servidores e aquisição de materiais pedagógicos. Já a Seosp deve direcionar parte dos valores para obras de infraestrutura e manutenção de serviços públicos, com foco na modernização urbana e no apoio a prefeituras do interior.
O Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp), por sua vez, utilizará o crédito para fortalecer as ações de policiamento, reaparelhamento e capacitação de profissionais da segurança, reforçando o combate à criminalidade e a proteção da sociedade.
A Sepog coordenará a execução orçamentária, garantindo a correta destinação dos recursos e o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo. O decreto destaca ainda que o crédito adicional tem natureza técnica e emergencial, visando suprir demandas imediatas e assegurar a eficiência na aplicação do dinheiro público.
O governador Marcos Rocha ressaltou que a medida demonstra o comprometimento do Estado com a responsabilidade fiscal e a transparência, princípios fundamentais para a boa gestão dos recursos públicos. “Nosso foco é garantir que cada real investido traga retorno efetivo à sociedade, especialmente em áreas prioritárias como educação, segurança e infraestrutura”, afirmou.
Com essa iniciativa, o Governo de Rondônia reafirma sua política de planejamento financeiro responsável, priorizando investimentos que impactam diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável do Estado.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia