MPRO promove seminário “Economia Sustentável: Pagamento por Serviço Ambiental e Crédito de Carbono” em Porto Velho

MPRO promove seminário “Economia Sustentável: Pagamento por Serviço Ambiental e Crédito de Carbono” em Porto Velho

Encontro debate soluções ambientais que geram valor social e econômico

O evento é um espaço de diálogo para promover a sustentabilidade e a inclusão socioambiental

Porto Velho, RO -
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou o seminário público “Economia Sustentável: Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) e Crédito de Carbono”, nesta quinta-feira (23/10), em Porto Velho. O evento é organizado pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), com suporte do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop Uni) e reúne especialistas de várias áreas para debater soluções que unem conservação ambiental e desenvolvimento econômico. O objetivo é discutir formas de proteger o meio ambiente e, ao mesmo tempo, gerar renda para a população.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, presidiu o dispositivo de honra na abertura do evento, acompanhado pela promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Gaema; pelo procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do Caop Uni; pelo promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida, coordenador do Núcleo da Água e do Solo (NAS); e pelo promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado Ambiental (Nucam).

O PGJ destacou o evento como um espaço relevante para o debate de questões ambientais, reunindo o Ministério Público, a sociedade e agentes ambientais com o propósito de fortalecer a defesa do meio ambiente. Ele ressaltou a importância de conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade, reforçando o papel do diálogo interinstitucional na construção de soluções que promovam equilíbrio entre progresso e preservação ambiental. “Temos aqui grandes palestrantes, e serão momentos extremamente importantes para todos nós. Que seja mais um passo dado pelo Ministério Público de Rondônia na luta pela defesa e proteção do meio ambiente”, concluiu.

A coordenadora do Gaema explicou que o evento promoveu diálogos que conciliam desenvolvimento econômico, preservação ambiental e justiça climática, reconhecendo a urgência da transição para uma economia verde. Ela explicou que o debate busca valorizar o trabalho de quem preserva o meio ambiente e incentivar a redução de emissões, transformando a mitigação climática em oportunidade de desenvolvimento. “O desafio que nos move hoje é construir uma governança ambiental integrada em que todos, unindo tanto o poder público, a iniciativa privada, a academia, a sociedade civil em torno de um propósito: valorizar o meio ambiente como o ativo essencial do desenvolvimento para a nossa sobrevivência”, ressaltou.



Durante o dia, foram realizados cinco painéis que contaram com a presença de pesquisadores, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e membros do MPRO. Os temas incluíram regras do PSA no Brasil, funcionamento dos mercados de crédito de carbono, segurança jurídica dos projetos, parcerias entre diferentes setores e uso de tecnologia para monitorar ações ambientais.

O PSA é um tipo de pagamento feito a quem ajuda a cuidar da natureza, como preservar florestas ou proteger rios. Já o crédito de carbono é uma forma de compensar a poluição. Quem polui menos pode vender essa espécie de “direito” para quem polui mais, incentivando práticas sustentáveis.

Programação

Na parte da manhã, o primeiro painel - “Lei 15.042/ 2024 - Agenda econômica em conjunto com a agenda ambiental” - contou com a participação do Deputado Federal Aliel Machado Bark (Ponta Grossa/PR), do servidor da Sedam Diogo Martins Rosa e do servidor da Secretaria Especial de Projetos Especiais em Políticas Públicas (TCE/RO), Luís Fernando Bueno. A mediação ficou a cargo do desembargador Miguel Mônico Neto, do Tribunal de Justiça de Rondônia.

O segundo painel - “Segurança jurídica e integridade ambiental dos projetos de PSA e Carbono” - reuniu a juíza do TJRO Inês Moreira da Costa, o presidente da Ecoporé Marcelo Lucian Ferronato e o promotor de Justiça do MPRJ Leonardo Cuña de Souza, sob mediação da promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado.

No período da tarde estão previstos para acontecer os três últimos painéis do evento, sendo o terceiro - “Crédito de Carbono como oportunidade de desenvolvimento sustentável regional” - com os painelistas Julie Messias, diretora executiva da Aliança Brasil NBS; Diogo Hungria, biólogo e líder na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé; e Adalberto Veríssimo, diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia e cofundador do Imazon. A moderação foi conduzida pelo promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi.



Já o quarto painel, denominado “Economia verde e conservação ambiental: viabilidade econômica, parcerias multissetoriais e métricas de sucesso em projetos de PSA e Crédito de Carbono”, terá como painelistas Alexis Bastos, coordenador de projetos do Centro de Estudos Rio Terra; José Pinheiro Borges, extrativista e integrante da Asmorex; e Paulo Henrique Bonavigo, diretor executivo da Ecoporé, com moderação do promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida.

Encerrando a programação, o quinto painel tratará do tema “Capacitação técnica, monitoramento e tecnologia na implementação de PSA”, com os painelistas Carlos Hugo Rocha, professor adjunto da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Charlles da Silva Barata, servidor da Sedam; e Valéria Giumelli Canestrini, promotora de Justiça e coordenadora do Gaema. A mediação será realizada pelo promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite.

Fortalecimento da atuação ambiental do MPRO


O seminário busca fortalecer a atuação do Ministério Público de Rondônia na área ambiental. A proposta é promover o diálogo entre diferentes setores da sociedade e mostrar como o Gaema tem unido conhecimento técnico e jurídico para apoiar políticas públicas sustentáveis. Os temas tratados têm ganhado destaque no Brasil e no mundo, e com atividades como essas o MPRO contribui com soluções que protegem o meio ambiente e trazem benefícios sociais e econômicos.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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