Recursos reforçarão orçamentos da SEDEC, SEAGRI, SEAS e SEJUCEL.
G1 Rondônia
Porto Velho, RO - O governador Marcos Rocha sancionou o Decreto nº 30.809/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2,53 milhões no orçamento anual do Estado de Rondônia. O objetivo é reforçar dotações de secretarias estratégicas, garantindo a execução de ações prioritárias nas áreas de desenvolvimento econômico, agricultura, assistência social, cultura e esportes.
Os recursos serão distribuídos entre órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a Secretaria de Agricultura (SEAGRI), a Secretaria da Mulher, da Família e da Assistência Social (SEAS) e a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL). O crédito permitirá o financiamento de projetos culturais, esportivos, agrícolas e de fortalecimento da rede socioassistencial.
De acordo com o decreto, a suplementação será coberta por anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme prevê o artigo 14 da Lei nº 5.982/2025, que trata da Lei Orçamentária do exercício. Essa manobra orçamentária é uma prática comum para equilibrar a destinação dos recursos e atender demandas urgentes da administração pública.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Mendes, ressaltou que a medida foi elaborada em conformidade com as metas fiscais e busca assegurar a eficiência na execução das emendas parlamentares. Segundo ela, os ajustes representam uma etapa fundamental para manter a continuidade dos programas estratégicos do Governo do Estado e o cumprimento das metas previstas para 2025.
Entre as ações contempladas estão o apoio a eventos culturais e esportivos, investimentos em projetos de inclusão social e iniciativas voltadas ao fomento da agricultura familiar. O reforço orçamentário também garantirá recursos adicionais para políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e à geração de renda nos municípios.
O governo destaca que o equilíbrio fiscal permanece sob controle e que a redistribuição de recursos tem como foco a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. A Secretaria de Planejamento (SEPOG) seguirá monitorando a aplicação dos valores para garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos estaduais.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
G1 Rondônia
Porto Velho, RO - O governador Marcos Rocha sancionou o Decreto nº 30.809/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2,53 milhões no orçamento anual do Estado de Rondônia. O objetivo é reforçar dotações de secretarias estratégicas, garantindo a execução de ações prioritárias nas áreas de desenvolvimento econômico, agricultura, assistência social, cultura e esportes.
Os recursos serão distribuídos entre órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a Secretaria de Agricultura (SEAGRI), a Secretaria da Mulher, da Família e da Assistência Social (SEAS) e a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL). O crédito permitirá o financiamento de projetos culturais, esportivos, agrícolas e de fortalecimento da rede socioassistencial.
De acordo com o decreto, a suplementação será coberta por anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme prevê o artigo 14 da Lei nº 5.982/2025, que trata da Lei Orçamentária do exercício. Essa manobra orçamentária é uma prática comum para equilibrar a destinação dos recursos e atender demandas urgentes da administração pública.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Beatriz Mendes, ressaltou que a medida foi elaborada em conformidade com as metas fiscais e busca assegurar a eficiência na execução das emendas parlamentares. Segundo ela, os ajustes representam uma etapa fundamental para manter a continuidade dos programas estratégicos do Governo do Estado e o cumprimento das metas previstas para 2025.
Entre as ações contempladas estão o apoio a eventos culturais e esportivos, investimentos em projetos de inclusão social e iniciativas voltadas ao fomento da agricultura familiar. O reforço orçamentário também garantirá recursos adicionais para políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e à geração de renda nos municípios.
O governo destaca que o equilíbrio fiscal permanece sob controle e que a redistribuição de recursos tem como foco a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. A Secretaria de Planejamento (SEPOG) seguirá monitorando a aplicação dos valores para garantir transparência e responsabilidade na gestão dos recursos estaduais.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
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