OAB Rondônia marca presença na elevação da Comarca de São Miguel do Guaporé para 2ª Entrância

OAB Rondônia marca presença na elevação da Comarca de São Miguel do Guaporé para 2ª Entrância


Nesta quarta-feira (19/3), a comarca de São Miguel do Guaporé foi elevada para a 2ª entrância do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), um passo para o aprimoramento do acesso à Justiça no Estado. A cerimônia, realizada no Fórum Juiz Anísio Garcia Martins, contou com a presença de Jairo Régis de Almeida, Presidente da Subseção da OAB São Miguel do Guaporé, que representou a advocacia rondoniense e destacou a importância da mudança para a classe.

Em seu discurso, Jairo ressaltou que a advocacia será a principal beneficiada com a mudança, pois é diretamente impactada pela agilidade e eficiência do sistema judiciário.

“A advocacia é a classe que mais vai sentir o efeito dessa conquista. Só nós sabemos o quanto a morosidade processual afeta a vida das pessoas. Estamos diretamente ligados aos nossos clientes, e sabemos o quanto isso será importante para São Miguel do Guaporé”, afirmou.



Além disso, Jairo destacou a relevância da mudança para o município:


“São Miguel do Guaporé é um município pujante, com uma economia em pleno crescimento, mas o nosso sistema de justiça precisa acompanhar esse ritmo. Agora, com a elevação para 2ª entrância, o Judiciário local estará mais compatível com a realidade do município e com o volume processual que cresce a cada dia.”


Mudanças Importantes para a ComarcaA elevação para a 2ª entrância traz uma nova vara genérica e uma estrutura mais robusta, o que permitirá uma tramitação mais ágil dos processos e um atendimento mais eficiente à população. A mudança também oferece mais oportunidades para os advogados da região e melhor organização no andamento das ações.
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A transição segue as diretrizes do Ato nº 446/2025 da Presidência do TJRO e será regulamentada pela Corregedoria Geral da Justiça, com a redistribuição dos processos entre as novas varas da comarca. Essa mudança é vista como um reflexo direto do crescimento econômico e populacional de São Miguel do Guaporé.

A OAB Rondônia reafirma seu compromisso com a melhoria do sistema judiciário e com a defesa do acesso à Justiça em todas as regiões do estado, acompanhando de perto as mudanças e fortalecendo a advocacia local.

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