Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas

Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas

Instituições de ensino receberão materiais informativos

Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. 

Formulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa pretende capacitar professores e educadores, além informar o próprio público-alvo da medida, por meio de materiais informativos e de divulgação.

Esses materiais serão disponibilizados aos sistemas de ensino em formato impresso, além de ficarem abertos, em formato digital, na página do MEC na internet. O governo não informou quando o programa começa a ser executado. 

Além disso, segundo o governo, o programa não vai gerar impacto orçamentário para os entes federados.

 Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-10/governo-cria-projeto-para-prevenir-assedio-nas-escolas

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