Porto Velho aprova reajuste de 4,83% para servidores municipais; vereador Everaldo Fogaça vota favorável

Data de vigência: 1º de junho de 2025 - Votação: 19 votos a favor, 4 ausências

Porto Velho, Rondônia - Em sessão histórica desta quinta-feira (29/05), a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei Complementar 1.379/2025, que concede reajuste salarial de 4,83% aos servidores do Executivo Municipal.

O vereador Everaldo Fogaça (PSD), reconhecido por pautas sociais e de segurança, votou favoravelmente ao projeto de autoria do prefeito Léo Moraes (PODEMOS).

Detalhes da Aprovação:

1. Abrangência:

Beneficia servidores estatutários e comissionados da administração direta e indireta.
Recursos garantidos pelo orçamento de 2025, sem impacto fiscal.


2. Cronograma:

Vigência a partir de 1º de junho de 2025.
Publicação oficial prevista para os próximos dias, com efeitos financeiros retroativos.


3. Justificativa:

Percentual calculado com base em indicadores econômicos oficiais para recompor o poder de compra frente à inflação.
Prefeito Léo Moraes destacou: "Reconhecemos a dedicação do funcionalismo público para a qualidade dos serviços prestados à população".
Everaldo Fogaça: Alinhamento com políticas sociais:

O voto favorável do parlamentar reforça seu histórico de apoio a projetos do Executivo voltados ao desenvolvimento local. Recentemente, Fogaça foi destaque:

Projeto "Construindo Campeões": Votou a favor da iniciativa esportiva para crianças e adolescentes em vulnerabilidade.Guarda Municipal Armada: Defendeu a criação como "marco para a segurança de Porto Velho".Em discurso, enfatizou: “Políticas públicas que valorizam servidores e combatem vulnerabilidades são investimentos no futuro da cidade".

Impacto Financeiro e Transparência

Cálculo do Reajuste:Índice de 4,83% baseado em análises de inflação e sustentabilidade orçamentária.
Fiscalização:Recursos serão monitorados pela Secretaria Municipal de Finanças, seguindo leis de responsabilidade fiscal.

O prefeito Léo Moraes celebrou a aprovação como prova da sinergia entre Executivo e Legislativo:

"Esta Casa demonstra compromisso com o funcionalismo, peça fundamental no desenvolvimento de Porto Velho".

Para servidores, o reajuste representa recuperação econômica após anos de congelamentos.

"É um gesto de respeito aos que mantêm a cidade funcionando", finalizou vereador Everaldo Fogaça.