Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho se reúne com Agência Reguladora Estadual

Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho se reúne com Agência Reguladora Estadual


Encontro institucional visa promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as agências reguladoras

Porto Velho, RO - A diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV) foi recebida na terça-feira (16) pela diretoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia (Agero). O encontro institucional visa promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as agências reguladoras a nível municipal e estadual.

Segundo o presidente da ARPV, Jonathan Pacheco, a expectativa é que, desta aproximação, surjam futuros encontros técnicos que permitam o compartilhamento de experiências e a melhoria na atuação das agências, tanto na regulação, quanto na fiscalização dos serviços públicos concedidos pela Administração.

“Nós buscamos entender o funcionamento da Agência do Estado para que possamos trazer elementos técnicos e dados e melhor adequar a estrutura da Agência de Porto Velho, que é nova e tem muito a percorrer. Estamos honrados com a recepção da presidente da AGERO e do seu corpo técnico e esperamos futuramente fazer um bom trabalho conjunto”, compartilhou.

O diretor técnico-operacional, Dalmo Luiz Roumie da Silveira, enfatizou que ambas as agências devem trabalhar em conjunto para privilegiar a eficiência do serviço público e o bem-estar cidadão, atendendo aos requisitos da modicidade tarifária.

“Após formalizados os primeiros contatos, vamos iniciar o procedimento para formalizar um acordo de cooperação técnica que possibilite a melhoria do desempenho das atividades reguladoras e fiscalizadoras em Porto Velho, sempre de olho na qualidade do serviço prestado ao cidadão de Porto Velho”, finalizou.

Agência Reguladora

A Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARPV) foi criada em 2022 com o objetivo de exercer as atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 905, de 07 de fevereiro de 2022.

O trabalho da ARPV se concentra em assegurar a adequada prestação dos serviços públicos concedidos ao ente privado, atender as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço e modicidade das tarifas ou contraprestações.


Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)



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