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Porto Velho, RO - A Prefeitura Municipal de Alta Floresta d’Oeste publicou Aviso de Errata referente à homologação da Dispensa nº 154/2025.
O documento ajusta os valores homologados para aquisição de materiais destinados à ornamentação do projeto “Natal de Luz”.
O evento será realizado na Praça Castelo Branco, conforme planejamento do calendário cultural do município.
O valor anteriormente homologado para o fornecedor VK LTDA havia sido registrado como R$ 177,00.
A errata retifica o montante para R$ 3.857,00, conforme especificações da minuta contratual.
A contratação está fundamentada no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação por limite de valor.
O procedimento está vinculado à dispensa eletrônica nº 143/2025.
O objeto trata do fornecimento de materiais decorativos e itens elétricos para instalação de iluminação temática.
A correção atendeu solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAF).
O aviso informa que demais fornecedores e itens permanecem sem alterações.
O processo segue trâmites administrativos previstos na legislação vigente.
A retificação garante coerência entre os documentos publicados no Diário Oficial e o conteúdo processual interno.
A medida evita inconsistências durante a formalização contratual e execução orçamentária.
O valor atualizado será aplicado exclusivamente na aquisição dos itens listados no termo de referência.
O projeto “Natal de Luz” compõe atividades de fim de ano organizadas pelo município.
A programação inclui instalação de decoração luminosa em áreas públicas.
A Praça Castelo Branco é o principal ponto de ornamentação definido pela gestão municipal.
Os materiais adquiridos serão utilizados para montagem de estruturas visuais e iluminação decorativa.
O objetivo da compra é viabilizar ações culturais de caráter comunitário.
O procedimento orçamentário segue dotações previamente autorizadas na lei municipal de despesas.
A errata foi divulgada para garantir transparência administrativa.
O documento foi oficializado para registro no sistema municipal de contratos e licitações.
A atualização dos valores será considerada na emissão da nota de empenho.
O processo permanece disponível para consulta pública nos canais oficiais.
A execução da ornamentação tem previsão para ocorrer no período festivo de final de ano.
Fonte: Com informações diário oficial de Arom