Alterações mantêm o valor global de R$ 2,09 milhões, otimizando metas do projeto educacional.
Ésio Mendes e Jaqueline Silva
Porto Velho, RO - A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu parecer favorável à readequação do plano de aplicação do Programa Ir e Vir no município de Cabixi. O ajuste foi solicitado pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e aprovado sem alteração no valor global do convênio.
O montante de R$ 2.093.755,49 permanece inalterado, com redistribuição dos recursos entre as metas e ações previstas.
A medida visa aprimorar a execução do transporte escolar, assegurando a continuidade e eficiência do serviço.
O convênio entre o Governo de Rondônia e o Município de Cabixi integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar.
As alterações atendem critérios técnicos definidos pela equipe gestora da SEDUC.
O reajuste permite melhor adequação dos custos operacionais e otimização da logística de transporte.
O plano atualizado contempla rotas, manutenção de veículos e cobertura de áreas rurais.
A redistribuição dos recursos garante equilíbrio entre despesas com combustível, manutenção e contratação de motoristas.
O objetivo é assegurar que todos os estudantes da rede pública tenham acesso regular às unidades escolares.
O Programa Ir e Vir é voltado ao transporte de alunos residentes em áreas de difícil acesso.
A PGE ressaltou que o ajuste segue as normas legais e não representa aumento de despesa.
A medida busca evitar paralisações e assegurar o cumprimento das metas educacionais do município.
O termo aditivo foi formalizado entre as partes e publicado no Diário Oficial do Estado.
A execução financeira será acompanhada por relatórios técnicos e fiscais emitidos pela SEDUC.
Cabixi é um dos municípios beneficiados pelo programa, que abrange todas as regiões de Rondônia.
O transporte escolar atende estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio.
Os recursos do convênio são oriundos do orçamento estadual e possuem contrapartida municipal.
A redistribuição de verbas visa atender de forma mais eficiente às demandas locais de mobilidade estudantil.
A ação integra as políticas públicas do Governo de Rondônia voltadas ao acesso e permanência escolar.
Com o ajuste, o município poderá garantir melhor cobertura e regularidade no transporte dos alunos.
A medida reforça o compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos.
A SEDUC mantém acompanhamento contínuo da execução dos convênios firmados com os municípios.
O programa Ir e Vir contribui para a redução da evasão escolar e fortalecimento da educação básica.
As adequações aprovadas entram em vigor imediatamente após a publicação oficial do aditivo.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
Ésio Mendes e Jaqueline SilvaPorto Velho, RO - A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu parecer favorável à readequação do plano de aplicação do Programa Ir e Vir no município de Cabixi. O ajuste foi solicitado pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e aprovado sem alteração no valor global do convênio.
O montante de R$ 2.093.755,49 permanece inalterado, com redistribuição dos recursos entre as metas e ações previstas.
A medida visa aprimorar a execução do transporte escolar, assegurando a continuidade e eficiência do serviço.
O convênio entre o Governo de Rondônia e o Município de Cabixi integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar.
As alterações atendem critérios técnicos definidos pela equipe gestora da SEDUC.
O reajuste permite melhor adequação dos custos operacionais e otimização da logística de transporte.
O plano atualizado contempla rotas, manutenção de veículos e cobertura de áreas rurais.
A redistribuição dos recursos garante equilíbrio entre despesas com combustível, manutenção e contratação de motoristas.
O objetivo é assegurar que todos os estudantes da rede pública tenham acesso regular às unidades escolares.
O Programa Ir e Vir é voltado ao transporte de alunos residentes em áreas de difícil acesso.
A PGE ressaltou que o ajuste segue as normas legais e não representa aumento de despesa.
A medida busca evitar paralisações e assegurar o cumprimento das metas educacionais do município.
O termo aditivo foi formalizado entre as partes e publicado no Diário Oficial do Estado.
A execução financeira será acompanhada por relatórios técnicos e fiscais emitidos pela SEDUC.
Cabixi é um dos municípios beneficiados pelo programa, que abrange todas as regiões de Rondônia.
O transporte escolar atende estudantes da educação infantil, ensino fundamental e médio.
Os recursos do convênio são oriundos do orçamento estadual e possuem contrapartida municipal.
A redistribuição de verbas visa atender de forma mais eficiente às demandas locais de mobilidade estudantil.
A ação integra as políticas públicas do Governo de Rondônia voltadas ao acesso e permanência escolar.
Com o ajuste, o município poderá garantir melhor cobertura e regularidade no transporte dos alunos.
A medida reforça o compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos.
A SEDUC mantém acompanhamento contínuo da execução dos convênios firmados com os municípios.
O programa Ir e Vir contribui para a redução da evasão escolar e fortalecimento da educação básica.
As adequações aprovadas entram em vigor imediatamente após a publicação oficial do aditivo.
Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia
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