A Prefeitura de Guajará-Mirim, em Rondônia, sancionou a Lei nº 3.006/GAB/PREF/2025, que institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e cria a Semana Municipal de Valorização da Vida. A lei foi assinada pelo prefeito Fábio Garcia de Oliveira em 10 de outubro de 2025 e publicada no Diário Oficial dos Municípios (AROM) no dia 13 de outubro de 2025, sob o código identificador 64B6AACD.
O objetivo da nova política é mobilizar a sociedade civil, instituições de ensino, entidades religiosas e profissionais voluntários para promover a saúde mental e a prevenção ao suicídio, por meio de ações educativas e de apoio emocional.
A Semana Municipal de Valorização da Vida será realizada anualmente, na segunda semana de setembro, em consonância com a campanha nacional Setembro Amarelo, que promove a conscientização sobre o tema.
Entre as diretrizes da política estão:
Realização de palestras, seminários, debates e oficinas em escolas, igrejas, associações e outros espaços comunitários;
Divulgação de informações sobre sinais de risco e canais de apoio, com destaque para o Centro de Valorização da Vida (CVV);
Envolvimento de profissionais voluntários, universidades e conselhos municipais;
Estímulo à formação de redes comunitárias de apoio e solidariedade.
A lei determina que todas as ações sejam realizadas sem ônus ao Poder Executivo, por meio de parcerias com instituições privadas, religiosas e acadêmicas, utilizando espaços cedidos gratuitamente. A prefeitura atuará apenas no apoio institucional e na divulgação das atividades em seus canais oficiais.
Com a sanção da lei, Guajará-Mirim passa a integrar o grupo de municípios que desenvolvem políticas públicas voltadas à valorização da vida e à promoção da saúde mental, reforçando o compromisso com o bem-estar da população.
O objetivo da nova política é mobilizar a sociedade civil, instituições de ensino, entidades religiosas e profissionais voluntários para promover a saúde mental e a prevenção ao suicídio, por meio de ações educativas e de apoio emocional.
A Semana Municipal de Valorização da Vida será realizada anualmente, na segunda semana de setembro, em consonância com a campanha nacional Setembro Amarelo, que promove a conscientização sobre o tema.
Entre as diretrizes da política estão:
Realização de palestras, seminários, debates e oficinas em escolas, igrejas, associações e outros espaços comunitários;
Divulgação de informações sobre sinais de risco e canais de apoio, com destaque para o Centro de Valorização da Vida (CVV);
Envolvimento de profissionais voluntários, universidades e conselhos municipais;
Estímulo à formação de redes comunitárias de apoio e solidariedade.
A lei determina que todas as ações sejam realizadas sem ônus ao Poder Executivo, por meio de parcerias com instituições privadas, religiosas e acadêmicas, utilizando espaços cedidos gratuitamente. A prefeitura atuará apenas no apoio institucional e na divulgação das atividades em seus canais oficiais.
Com a sanção da lei, Guajará-Mirim passa a integrar o grupo de municípios que desenvolvem políticas públicas voltadas à valorização da vida e à promoção da saúde mental, reforçando o compromisso com o bem-estar da população.
