O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Batista Costa, em Candeias do Jamari (RO), aprovou e adotou o Regulamento Próprio de Compras e Contratações. A deliberação ocorreu em 15 de julho de 2025 e foi oficializada com a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025, passando a valer a partir da data de publicação.
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Segundo o extrato, o regulamento estabelece formas, critérios e condições para aquisição de bens e serviços, incluindo pequenos reparos, de modo objetivo e simplificado, atendendo às necessidades da Unidade Executora do Conselho Escolar da EMEF Dom João Batista Costa — entidade privada sem fins econômicos que representa a escola no município. O documento é assinado por Loreci Carnoski Teixeira Lara, presidente do Conselho Escolar.
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Serviço/Verificação
Órgão: Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura de Candeias do Jamari (RO)
Publicação: Edição 4086 do Diário Oficial dos Municípios (AROM) — 13/10/2025, 20h28
Código identificador para conferência: 7347295F (consulta no portal do Diário Oficial dos Municípios).