Decreto define composição do colegiado responsável por acompanhar a aplicação dos recursos da merenda.
SEMECE
Porto Velho, RO - A Prefeitura de Alto Paraíso (RO) oficializou, por meio do Decreto Municipal nº 5843/2025, a nomeação dos novos membros que irão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE). O colegiado tem a missão de fiscalizar, monitorar e avaliar a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo que os recursos destinados à merenda sejam utilizados de forma correta e eficiente.
Assinado pelo prefeito João Pavan, o decreto nomeia representantes de diversos segmentos da sociedade, como o Poder Executivo, profissionais da educação, pais de alunos e entidades civis organizadas. A formação plural do conselho assegura a participação social direta nas decisões e no acompanhamento da política de alimentação escolar, promovendo mais transparência e controle público.
O CAE tem papel essencial na garantia da qualidade nutricional das refeições servidas aos estudantes, além de acompanhar a compra de gêneros alimentícios e a execução dos contratos com fornecedores locais. Também cabe ao conselho emitir pareceres sobre a prestação de contas do município junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo a administração municipal, a reestruturação do conselho reforça o compromisso da gestão com a valorização da educação e da saúde alimentar nas escolas. A Prefeitura destacou que a merenda escolar é um direito assegurado por lei e representa uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cognitivo e o rendimento escolar dos alunos.
Com o novo colegiado, Alto Paraíso busca consolidar uma gestão participativa e responsável, fortalecendo o diálogo entre o poder público e a comunidade. A medida reafirma o empenho da atual gestão em manter a transparência na aplicação dos recursos públicos e em garantir refeições seguras, nutritivas e de qualidade para todas as crianças da rede municipal de ensino.
Fonte: Com informações diário oficial de Arom
SEMECEPorto Velho, RO - A Prefeitura de Alto Paraíso (RO) oficializou, por meio do Decreto Municipal nº 5843/2025, a nomeação dos novos membros que irão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE). O colegiado tem a missão de fiscalizar, monitorar e avaliar a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo que os recursos destinados à merenda sejam utilizados de forma correta e eficiente.
Assinado pelo prefeito João Pavan, o decreto nomeia representantes de diversos segmentos da sociedade, como o Poder Executivo, profissionais da educação, pais de alunos e entidades civis organizadas. A formação plural do conselho assegura a participação social direta nas decisões e no acompanhamento da política de alimentação escolar, promovendo mais transparência e controle público.
O CAE tem papel essencial na garantia da qualidade nutricional das refeições servidas aos estudantes, além de acompanhar a compra de gêneros alimentícios e a execução dos contratos com fornecedores locais. Também cabe ao conselho emitir pareceres sobre a prestação de contas do município junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo a administração municipal, a reestruturação do conselho reforça o compromisso da gestão com a valorização da educação e da saúde alimentar nas escolas. A Prefeitura destacou que a merenda escolar é um direito assegurado por lei e representa uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cognitivo e o rendimento escolar dos alunos.
Com o novo colegiado, Alto Paraíso busca consolidar uma gestão participativa e responsável, fortalecendo o diálogo entre o poder público e a comunidade. A medida reafirma o empenho da atual gestão em manter a transparência na aplicação dos recursos públicos e em garantir refeições seguras, nutritivas e de qualidade para todas as crianças da rede municipal de ensino.
Fonte: Com informações diário oficial de Arom
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Educação