Porto Velho, Rondônia – A Receita Federal anunciou que está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inédita para viabilizar os futuros impostos sobre valor agregado (IVA), previstos na reforma tributária sobre o consumo, aprovada em 2024 e sancionada neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o órgão, o sistema terá capacidade 150 vezes superior ao PIX, transacionando cerca de 70 bilhões de documentos por ano. Diferente do meio de pagamento do Banco Central, que registra apenas informações básicas (remetente, destinatário e valor), a plataforma tributária reunirá dados detalhados das notas fiscais, como descrição do produto, créditos e abatimentos.
“No PIX, temos informações limitadas. Já na nota fiscal, há muito mais conteúdo. Por isso, calculamos que o sistema será 150 vezes maior”, explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Como vai funcionar
A plataforma será responsável por:recolher os tributos sobre consumo
calcular e permitir o abatimento de impostos já pagos em etapas anteriores da cadeia produtivaviabilizar o cashback para famílias de baixa renda
reduzir a sonegação fiscal, especialmente por meio do mecanismo chamado split payment, que direciona automaticamente o valor dos tributos para União, estados e municípios
O sistema também terá uma calculadora oficial de impostos, que deve reduzir erros de preenchimento e alertar empresas antes de autuações.
Impacto na arrecadação
Segundo especialistas, o split payment pode aumentar a arrecadação entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões por ano, valores próximos ao montante estimado de sonegação fiscal no país.
Apesar disso, a Receita afirma que o objetivo não é aumentar impostos, mas garantir maior transparência e eficiência. A alíquota final dos tributos ainda será definida, com a promessa de manter a atual carga sobre consumo, considerada uma das mais altas do mundo.
De acordo com o órgão, o sistema terá capacidade 150 vezes superior ao PIX, transacionando cerca de 70 bilhões de documentos por ano. Diferente do meio de pagamento do Banco Central, que registra apenas informações básicas (remetente, destinatário e valor), a plataforma tributária reunirá dados detalhados das notas fiscais, como descrição do produto, créditos e abatimentos.
“No PIX, temos informações limitadas. Já na nota fiscal, há muito mais conteúdo. Por isso, calculamos que o sistema será 150 vezes maior”, explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Como vai funcionar
A plataforma será responsável por:recolher os tributos sobre consumo
calcular e permitir o abatimento de impostos já pagos em etapas anteriores da cadeia produtivaviabilizar o cashback para famílias de baixa renda
reduzir a sonegação fiscal, especialmente por meio do mecanismo chamado split payment, que direciona automaticamente o valor dos tributos para União, estados e municípios
O sistema também terá uma calculadora oficial de impostos, que deve reduzir erros de preenchimento e alertar empresas antes de autuações.
Impacto na arrecadação
Segundo especialistas, o split payment pode aumentar a arrecadação entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões por ano, valores próximos ao montante estimado de sonegação fiscal no país.
Apesar disso, a Receita afirma que o objetivo não é aumentar impostos, mas garantir maior transparência e eficiência. A alíquota final dos tributos ainda será definida, com a promessa de manter a atual carga sobre consumo, considerada uma das mais altas do mundo.
Quem usará a plataforma
O sistema será utilizado por empresas que compram e vendem produtos e serviços, sobretudo nas operações “business to business” (B2B). No varejo, o recolhimento será feito por estimativa.
Quando entra em operação2026: início em fase de testes, sem cobrança efetiva (alíquota simbólica de 1%)
2027: substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
2029 a 2032: transição do ICMS e do ISS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com ajustes graduais de alíquotas
MARTELLO, Alexandro. 150 vezes maior que o PIX: entenda a plataforma que a Receita Federal prepara para a reforma tributária. g1, Brasília, 15 set. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 15 set. 2025.
O sistema será utilizado por empresas que compram e vendem produtos e serviços, sobretudo nas operações “business to business” (B2B). No varejo, o recolhimento será feito por estimativa.
Quando entra em operação2026: início em fase de testes, sem cobrança efetiva (alíquota simbólica de 1%)
2027: substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
2029 a 2032: transição do ICMS e do ISS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com ajustes graduais de alíquotas
MARTELLO, Alexandro. 150 vezes maior que o PIX: entenda a plataforma que a Receita Federal prepara para a reforma tributária. g1, Brasília, 15 set. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 15 set. 2025.
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ECONOMIA
